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CAXIAS DO SUL

Funcionamento normal 20/04/2021 | 12h41

Comércio não essencial está autorizado a abrir no Feriado de Tiradentes


Comércio não essencial está autorizado a abrir no Feriado de Tiradentes
Foto: Divulgação

O comércio não essencial de Caxias do Sul está autorizado a funcionar normalmente no feriado de Tiradentes da próxima quarta-feira (21). O anúncio foi feito pelo Sindicato do Comércio Varejista de Caxias do Sul (Sindilojas) nesta segunda-feira (19). A autorização inclui também o comércio de Flores da Cunha e São Marcos.

Assim como os dias úteis e fins de semana, o atendimento presencial no feriado é liberado das 5h às 20h. Para abrir, os estabelecimentos deverão seguir as regras conforme consta no Modelo de Distanciamento Controlado que permite a presença de, no máximo, uma pessoa para cada 8m² de área, cartaz informativo estabelecendo o número de pessoas autorizado e horário preferencial para grupos de risco.

Para poder funcionar regularmente, o comércio varejista não essencial deve solicitar ao Sindilojas o Certificado de Autorização para a atuação de funcionários. Nesta ocasião, a emissão do documento não tem custo e os associados podem retirar pelo acesso à Central do Associado ou pelo e-mail relacionamento@sindilojascaxias.com.br. Já os estabelecimentos não associados, mas que fazem parte da categoria, podem obter o certificado pelo telefone (54) 4009-5555 ou pelo e-mail contasareceber@sindilojascaxias.com.br. O Sindilojas enfatiza que os pontos comerciais que não respeitarem esse requisito estarão sujeitos a multa no valor de R$ 1 mil a R$ 20 mil, conforme a gravidade da infração.

A liberação do atendimento do comércio não essencial em feriados e fins de semana é um pedido antigo feito ao Governo do Estado pelo Sindilojas Caxias, junto da Fecomércio-RS e também prefeitura municipal. A flexibilização foi concedida no dia 9 de abril e segue em vigor desde então, entretanto no decreto não é citado os feriados. A presidente do sindicato, Idalice Manchini, diz que como o feriado ocorre numa quarta-feira, o comércio precisa abrir, pois será um dia a mais de trabalho. Ela diz que a expectativa é que haja um bom retorno nas vendas, contando que muitos caxienses devem permanecer na cidade, já que será meio da semana.

De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), no feriado, os funcionários podem cumprir jornada de trabalho de, no máximo, seis horas seguidas. Os trabalhadores contribuintes do sindicato laboral têm garantido o bônus de R$ 138,00 pelo trabalho em feriados sem direito à folga compensatória, enquanto os “não contribuintes” terão apenas direito a folga para compensar o dia trabalhado. 

 

 

 

 


Departamento de Jornalismo


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