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CAXIAS DO SUL

Impasse 29/01/2020 | 10h53

Moradores do Monte Carmelo vão aguardar posição da Prefeitura sobre regularização da área


Moradores do Monte Carmelo vão aguardar posição da Prefeitura sobre regularização da área
Foto: Google Maps/Reprodução

Representantes dos moradores do loteamento Monte Carmelo foram recebidos pela Prefeitura de Caxias do Sul nesta terça-feira (28). A comunidade visa integrar o poder público no processo para que haja a regularização do espaço. A possibilidade foi levantada no encontro, entretanto a resposta dada é de que o Executivo ainda aguarda estudos para determinar os próximos passos a serem tomados. Tanto a Secretaria Municipal de Habitação (SMH) quanto a Procuradoria-Geral do Município (PGM) precisam preparar relatórios sobre o tema. Entretanto, uma nova agenda para a discussão da situação ficou agendada para a próxima quinta-feira (06). Também está prevista a participação do Ministério Público (MP) no encontro da semana que vem. O órgão vem acompanhando a questão.

Um dos advogados que representa os moradores do Monte Carmelo, Rodrigo Balen, defende que o Município tem meios para fazer com que a regularização ocorra mais rapidamente. Cita como possibilidade a desapropriação do restante da área. Ele declara que a judicialização deve ocorrer e que ela é necessária. Acrescenta que os governos mudam e que sob a condução da Justiça os processos podem sofrer menos com a variação de gestões.

Somente um dos lotes do Monte Carmelo foi regularizado até hoje. A estimativa é de que cerca de 4 mil pessoas residam em todo o loteamento. Os advogados que vão representar a comunidade estão trabalhando na captação de mais titulares do processo a ser ingressado. A intenção é fazer com que o mesmo tenha mais representatividade e força para pressionar os encaminhamentos necessários.


Departamento de Jornalismo


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