Rádio Caxias

Notícias



CAXIAS DO SUL

Caso Magnabosco 27/01/2021 | 17h35

Prefeitura defende retomada da discussão para que valor do caso Magnabosco chegue a um patamar considerado justo


Prefeitura defende retomada da discussão para que valor do caso Magnabosco chegue a um patamar considerado justo
Foto: Reprodução/Google maps

O caso Magnabosco é o principal tema encaminhado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Caxias do Sul. A última decisão sobre a ação rescisória foi tomada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 15 de dezembro do ano passado, quando foram rejeitados os embargos de declaração, recurso mais recente da Prefeitura.

Outra ação, de execução provisória, teve recurso extraordinário interposto junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), e teve seguimento negado. Para ambos os casos ainda cabe recurso, explica o procurador-geral do Município, Adriano Tacca. 

Como os prazos processuais estão suspensos até o dia 1º de fevereiro devido ao período de recesso, e como a PGM atua na defesa dos interesses da Prefeitura, Tacca conta que reuniões estão sendo feitas com um grupo de seis procuradores de carreira para estudar as medidas possíveis e recursos ainda cabíveis. 

O representante público ressalta que será buscada a rediscussão do assunto no sentido de deixar os valores num patamar considerado justo. O valor total da dívida do Município no processo não envolve somente o valor do terreno de 57 mil metros quadrados, mas também a indenização pelo período em que a família Magnabosco não teve acesso à propriedade, além da correção monetária e dos juros.

Não existem cálculos precisos, mas a estimativa é de que o valor a ser pago seja superior a R$ 800 milhões. Um dos processos teve sentença favorável à família em novembro de 2019. Adriano Tacca observa que há espaço para discutir o montante devido, papel a ser desempenhado politicamente pelo prefeito Adiló Didomenico (PSDB).

A área em questão foi doada pelos Magnabosco na década de 1960 para a construção da sede da Universidade de Caxias do Sul (UCS), o que de fato não aconteceu – a instituição foi instalada no bairro Petrópolis. O espaço acabou ocupado ao longo das décadas seguintes, originando o bairro 1º de Maio.


Departamento de Jornalismo


CONFIRA O ÁUDIO








Em breve
Nenhum jogo no momento.