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CAXIAS DO SUL

Urbanismo 14/07/2020 | 17h48

Secretaria recebe por hora cerca de 50 denúncias por descumprimento de decreto


Secretaria recebe por hora cerca de 50 denúncias por descumprimento de decreto
Foto: Secretaria de Urbanismo / Divulgação

Desde meados de março, quando a Covid-19 se espalhou pelo País e a Prefeitura lançou decretos regimentando a circulação da população, a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) registrou uma alta no número de denúncias. De acordo com o coordenador de Operações de Fiscalização da pasta, Rodrigo Lazarotto, a equipe recebe em média 50 ligações por hora, denunciando descumprimento de decretos.

Ele ainda relata que, na semana onde Caxias do Sul foi decretada com a primeira bandeira vermelha do distanciamento controlado do Governo do Estado, a média subiu para 60 ligações por hora. Lazarotto esclarece que há dois tipos de fiscalização. Uma delas envolve a pessoa física, onde são aplicadas multas por não utilizar o equipamento de proteção individual e por consumo de bebida alcoólica em local público.

Já a outra é para o estabelecimento comercial que auxilia na formação de aglomeração. Nesses casos, o local recebe inicialmente uma notificação, e se persistir o problema, perderá o alvará. Ele ressalta que a punição financeira vem na última etapa.

Rodrigo Lazarotto lembra que a fiscalização da Secretaria de Urbanismo também trabalha com liberação de alvarás, Habite-se e demais trâmites urbanos. Contudo, com a pandemia, os trabalhos foram redirecionados para cumprimento de decretos.

Neste último fim de semana, a secretaria vistoriou 18 postos de combustíveis e sete mercados. Nestes casos, não houve problemas com os estabelecimentos. Entretanto, 19 pessoas foram notificadas em via pública, por não estarem máscara, e 22 foram flagradas consumindo bebida alcoólica, o que está proibido por decreto.

Além disso, a equipe acabou com uma festa clandestina que ocorria em um loteamento sem edificações da cidade. Segundo Rodrigo Lazarotto, havia veículos e jovens realizando um evento, e a média de idade dos presentes estava entre 16 a 30 anos.


Departamento de Jornalismo


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